Tempo de Natal e Ano Novo: desafio à inclusão

João Baptista Herkenhoff é professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Pressionado, PT agora critica aumento de 91% a parlamentares

Habeas Corpus. Processual penal. Carta precatória. Nulidade por ausência de intimação no juízo deprecado. Improcedência.

STF manda soltar índios acusados de roubo de bois em Pernambuco

Depois de 20 anos, empresa não receberá reajuste de precatório no Rio Grande do Sul

Plenário decide que acumulação de acréscimos pecuniários em "efeito cascata" afronta a moralidade administrativa

Casal de homens é autorizado a adotar menina em SP

Manutenção do capital funcional

Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

Base de cálculo do adicional de insalubridade. Honorários assistenciais.

O adicional de insalubridade deve ser calculado com base no salário mínimo, e não de acordo com a remuneração dos obreiros.

Depois de noticiar pagamento, seguradora susta cheque e é multada

O juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Tubarão, acolheu pedido formulado pela pensionista Fabilene Corrêa da Rocha, condenando a União Novo Hamburgo Seguros S/A.

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

STF julga inconstitucional lei paranaense que contraria regime de previdência pública nacional

Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio, diz advogada

Lula é campeão em arrecadação e gastos na campanha eleitoral

Pedido de reintegração subentende pagamento de salários

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha

TST aplica exceção em cálculo de adicional de insalubridade

Igreja Universal é condenada por danos morais